A descoberta de uma das maiores reservas de gás natural no mundo, na bacia do Rovuma, fez de Moçambique um dos destinos mais importantes do capital financeiro internacional. Em 2014, Moçambique tornou-se o maior receptor de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em África, o que levou algumas pessoas a acreditarem que seria o Qatar de África.
O desenvolvimento dos projectos da bacia do Rovuma poderá significar novos desafios relacionados com a gestão macroeconómica e financeira, como o de maximização dos ganhos decorrentes das receitas do gás natural e de desenvolver instituições funcionais e transparentes.
Nisto, o Banco de Moçambique (BM) organizou, em Março de 2019, um seminário internacional sobre fundos soberanos, em parceria com o Fundo Monetário Internacional (FMI), de onde se concluiu que Moçambique deve criar um Fundo Soberano (FS) para gerir receitas dos recursos naturais não renováveis. A proposta do FS foi recentemente divulgada pelo BM, após sucessivas intervenções da sociedade civil moçambicana, em particular o Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), que exigia maior abertura e transparência no processo.
É neste contexto que o CDD, através do programa Jovens em Acção, organizou, no dia 28 de Outubro, um debate online para discutir a proposta do modelo de FS para Moçambique apresentado pelo BM.
Os painelistas concordaram que o facto de o governo Moçambicano tornar este processo da criação do Fundo Soberano aberto já é um passo positivo. Contudo, esperam que haja uma boa gestão das receitas dos recursos naturais, que seja transparente e não coloque a economia “de pernas para o ar”, como é o caso da famosa doença holandesa, que poderá levar o país a uma situação de depreciação da moeda e aumento de desemprego, especialmente para os jovens.
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